sábado, 23 de junho de 2012

Porque é necessária uma reformulação do direito

Kant x Rorty. 
Porque primeiramente suas leis e normas, de qualquer direito, são baseadas em princípios e valores kantianos universalistas.
A questão é, seria a universalidade kantiana a melhor forma de normatizar a vida cotidiana e social ? Porque Kant se abstém de qualquer subjetividade do indivíduo, qualquer valor ético e moral que seja consituído por uma situação particular.E isso é exatamente o contrário da vida. As pessoas não operam em valores universais, muito menos em princípios kantianos.
Então um advogado, ou um juiz, utiliza valores e normas éticas que são compartilhadas por todos em um ideal de bem e de lei comum à toda sociedade, mas que não é executado de fato, pois não se sabe qual é esse bem, e qual é essa lei. Então um juiz e um advogado, operam no campo kantiano racional tentando encaixar fatos e feitos de origem subjetiva nesse campo normativo, esquecendo de todos os valores subjetivos(rorty) restantes, que sobra,, que são responsáveis pela criação de todo e qualquer indivíduo. Individualidade é algo unico a todos, é o que nos diferencia, nos gera empatia e simapatia; então em um julgamento, esse valores, essa individualidade não podem ser deixados de lado, já que todos os possuem. Nem por conta dos advogados na hora de acusar/defender, nem por conta dos jurados e nem por conta do juiz. Já se sabe que a neutralidade racional não é possível, por mais que queiramos sempre imprimimos nosso ponto de vista em tudo que façamos, e no direito isso não é diferente. Por isso se têm juízes mais rígidos, juízes mais brandos, advogados mais brandos e advogados mais rígidos. 
E essa é exatamente a questão, a subjetividade valorativa ou não é usada, ou é. Não pode-se operar em 2 campos valorativos diferentes em um julgamento, ou é um, ou outro. 
Ou assumimos que cada um tem um olhar particular diferente, único, e isso implicará em novas técnicas de argumentação, julgamento,decisão, ou então estamos fadados a ficarmos presos em um sistema ao qual a hierarquia política, tem mais importÂncia no 
julgamento de um ser humano do que seus feitos. Porque no fundo ser juiz é isso, hierarquia política. Não importa se a pior pessoa do mundo quiser ter alto cargo na hierarquia política, ela conseguirá, graças a manuais e normas burocráticas que foram criadas para facilitar a vida, mas no mais tardar da situação, tiram toda a originalidade e o poder de decisão do indivíduo sobre sua própria vida, seu livre arbítrio. 
Um juiz, é alguém que teoricamente toma decisões neutras, sem deixar com que sua subjetividade valorativa implique nessas decisões, mas não é isso que acontece. Os valores estão sempre operando,por mais que o juiz tome uma decisão que estava escrita no manual de direito, seu campo ético e moral está sempre em conflito com esse manual. 
Então seria mais fácil pensar em individualidade (ainda mais em um momento o qual os canais de participação da sociedade ligados a movimentos sociais identitarios e participação popular estão sendo preenchidos) em relação com o direito
do que a universalidade.